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Vender créditos judiciais é uma ótima opção para o advogado e/ou autor que não quer ou não pode aguardar para receber seu dinheiro só no encerramento do processo.

A negociação de crédito judiciais é uma forma de antecipar o dinheiro resultante de um processo. Isso significa que nem o autor da ação nem seu advogado precisam esperar até o desfecho daquele caso para receber a quantia à qual têm direito.

Por meio da antecipação de créditos judiciais que seriam pagos futuramente, é possível quitar dívidas, comprar bens ou até mesmo organizar sua vida financeira. Essa é uma ótima estratégia para quem está envolvido em processos muito longos, já que os processos levam, em média, três anos e seis meses em tramitação no Brasil.

No texto de hoje, você confere o que são créditos judiciais, como funciona sua venda e os benefícios desse tipo de operação de crédito. Boa leitura! 

Crédito judicial: o que é?

O crédito judicial é o valor em dinheiro ao qual uma pessoa passa a ter direito quando vence um processo na Justiça. Normalmente, o valor dos honorários do advogado é determinado pelo juiz e a quantia correspondente é destinada ao profissional.

Tanto na área civil quanto trabalhista e previdenciária, tanto o cliente quanto o advogado podem vender os créditos a serem obtidos. Também é possível negociar o pagamento de precatórios e RPVs. Assim, é possível ter acesso aos valores sem precisar aguardar até o fim do processo.

Esse tipo de transação é regulada a partir do artigo nº 286 do Código Civil. Dessa forma, o credor de uma ação judicial pode vender seus créditos para dar liquidez a esse ativo. Para isso, pode procurar uma empresa especializada e negociar a venda.

Tipos de crédito que não podem ser vendidos

Porém, é importante saber que existem algumas restrições no momento de vender créditos judiciais. Créditos que envolvem obrigação alimentícia provenientes de processos de direito da família e créditos que envolvam direitos da personalidade são exemplos disso.

Modelos de venda de crédito judicial

Existem diferentes tipos de contrato que envolvem a venda de créditos judiciais. O mais comum é que o comprador antecipe os direitos aos quais teria direito ao vencer a disputa com um deságio de 30% a 70% do valor total.

A definição da porcentagem varia conforme os dados do caso: se a jurisprudência é favorável ao solicitante e quanto tempo a questão levará, em média, para ser julgada são exemplos de itens considerados para definir o valor do deságio.

Nesse tipo de contrato, o risco passa a ser da pessoa que está comprando o crédito judicial. Isso significa que, se o autor da ação perder o processo, não será obrigado a devolver nenhum valor a quem fez a compra.

Também há uma modalidade semelhante aos contratos de empréstimo, que é muito praticada. Nela, o dinheiro é antecipado com cobrança de juros durante o período de tramitação do processo no Judiciário. Se o autor perder a disputa, tem que pagar o valor que recebeu adiantado.

Como vender crédito judicial?

Cada empresa possui seus próprios critérios de análise para a compra de créditos judiciais, mas vamos trazer como exemplo o processo feito na JusCash para a antecipação de honorários advocatícios. Confira:

1. Envio da proposta – Nessa etapa, devem ser enviados os dados da ação e a cópia do processo, em casos de processo físico;
2. A JusCash irá analisar – O retorno com a proposta de antecipação é feito em até 5 dias úteis;
3. Registro da cessão – O cliente e a JusCash assinam o contrato e o cliente deve protocolar o mesmo, com petição na ação;
4. Depósito dos honorários – A JusCash faz o depósito do valor do acordo na conta do cliente em até 48h, após os trâmites de cessão.

No caso da venda de honorários, é importante saber que o cliente precisa concordar com a venda, já que o crédito principal é destinado a ele. Também é possível fazer a venda parcial, ou seja, de apenas os honorários.

Além disso, na JusCash, há pré-requisitos para a análise de antecipação dos honorários:

• A JusCash não realiza operações de precatórios;
• O processo deve estar em fase de execução de sentença, para que não haja nenhuma alteração nos valores;
• O devedor dos créditos deve ser uma Pessoa Jurídica.

Saiba como antecipar valores sem ser advogado

Caso você esteja aguardando o recebimento de créditos judiciais, peça ao seu advogado que entre em contato conosco, para que possamos analisar a sua demanda, clicando aqui. 

Somos a JusCash, uma LawTech especializada em antecipação de créditos judiciais. Através do nosso serviço, advogados e clientes, como você, recebem em poucos dias os valores que levariam meses ou anos para serem pagos.

Vantagens de vender créditos judiciais

Advogados autônomos também precisam de dinheiro para pagar suas contas, cobrir suas despesas e cumprir com suas obrigações. Processos muito longos ou situações de suspensão de prazos, como aconteceu devido à pandemia de Covid-19, podem acabar com o planejamento financeiro desses profissionais.

Porém, por meio da venda de créditos judiciais, é possível quitar dívidas, cobrir imprevistos, adquirir bens ou mesmo manter sua vida financeira sob controle. Em tempos de crise econômica, essa é uma solução ainda mais vantajosa para advogados que precisam reforçar o caixa.

As principais vantagens de vender crédito judicial são:

• Poder receber de forma antecipada valores que seriam pagos só no fim do processo.
• A cessão de crédito é feita formalmente, com um contrato e garantia de recebimento; 
• O pagamento é feito em poucos dias após a assinatura do contrato; 
• O risco do processo é transferido para a empresa que compra os créditos, que é quem vai continuar aguardando a liberação de valores.

Conclusão

A venda de créditos judiciais é uma ótima alternativa para quem possui processos longos na justiça e precisa de seu dinheiro de forma rápida. Além disso, essa é uma alternativa para advogados que precisam ter um controle financeiro maior, sem ficar dependendo da conclusão dos processos de seus clientes.

Se você é advogado e precisa organizar sua vida financeira, fale com a JusCash, especialista em antecipação de créditos judiciais para advogados. Solicite uma cotação agora mesmo e descubra como nossas soluções podem te ajudar!