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Entenda por que vale a pena realizar a Venda de Honorários Advocatícios
Escrito por: Equipe JusCash
A venda de honorários advocatícios é uma solução financeira cada vez mais relevante para advogados que buscam estabilidade e agilidade no recebimento dos valores a que têm direito. Afinal, em um cenário onde os processos judiciais se estendem por anos e a liberação de pagamentos pode ser imprevisível, garantir o recebimento antecipado desses valores se tornou uma alternativa estratégica.
Se você já enfrentou atrasos, incertezas e dificuldades para manter o fluxo de caixa do seu escritório, saiba que antecipar seus honorários pode ser o impulso que faltava para reorganizar sua vida financeira. Assim, você pode reduzir o estresse e viabilizar novos investimentos.
O que é a Venda de Honorários Advocatícios?
A venda de honorários advocatícios é uma operação financeira em que o advogado cede o direito de receber determinado valor no futuro, geralmente relacionado a uma ação judicial já ganha ou em fase avançada, em troca de um pagamento imediato realizado por uma empresa especializada.
Em outras palavras, você abre mão de receber no prazo do Judiciário e, em troca, recebe o valor com um deságio à vista. Isso permite transformar um ativo travado em capital disponível para usar agora.
A venda de honorários advocatícios é respaldada pelo Código Civil (arts. 286 a 298, que tratam da cessão de crédito), e também encontra base na autonomia contratual entre as partes. Desde que respeitada a forma legal e devidamente documentada, a operação é legítima e reconhecida juridicamente.
Essa prática tem se tornado comum no Brasil. Ao antecipar esses valores, você obtém liquidez imediata. Isso permite cobrir salários, impostos, custos administrativos e até mesmo demandas pessoais, sem recorrer a empréstimos bancários com juros altos ou depender da boa vontade do Judiciário.
Além disso, você pode usar o recurso para investir: expandir sua equipe, implementar melhorias tecnológicas, lançar campanhas de marketing ou iniciar uma especialização. Com dinheiro no caixa, você tem liberdade de decisão.
Leia mais: Tudo sobre honorários advocatícios
Quando é o Momento certo para Vender Honorários?
O momento ideal para vender honorários pode variar de acordo com a sua situação financeira e os seus objetivos. Mas, alguns sinais indicam que a antecipação pode ser o melhor caminho:
- Seu fluxo de caixa está comprometido;
- Você precisa quitar dívidas ou reorganizar suas finanças;
- Há uma oportunidade de investimento que exige capital imediato;
- Seu escritório passa por um período de crescimento e precisa de reforço financeiro.
Durante períodos de crise econômica, por exemplo, essa estratégia pode ser fundamental para manter a operação funcionando sem cortes ou prejuízos.
Como avaliar propostas de compra de honorários advocatícios
Se você decidiu vender seus honorários, o próximo passo é avaliar as propostas. Veja os pontos que merecem atenção:
- Clareza no contrato: certifique-se de que a empresa explica todas as taxas, prazos e condições. Fique atento a cláusulas ocultas ou termos mal explicados.
- Reputação no mercado jurídico: pesquise avaliações, depoimentos e experiências de outros advogados. Empresas sérias são transparentes e bem recomendadas.
- Agilidade e suporte: o processo deve ser descomplicado, com atendimento acessível e retorno rápido.
- Atendimento personalizado: seu caso deve ser tratado com individualidade, e não como um número em um sistema automatizado.
Ao fazer essa análise, você aumenta suas chances de transformar a antecipação de honorários em uma decisão segura, eficiente e financeiramente saudável.
Quais os requisitos necessários para ter o processo aprovado para antecipação?
Primeiramente, muitos advogados pensam que só é possível vender honorários sucumbenciais de causas já finalizadas. Na prática, na JusCash, essas são as possibilidades:
- Honorários contratuais;
- Honorários sucumbenciais;
- Honorários dativos;
- Honorários periciais.
Ademais, cada empresa possui critérios próprios, mas, de forma geral, os principais requisitos para aprovação de um pedido de antecipação de honorários são:
- Processo com decisão favorável ou trânsito em julgado;
- Certeza quanto ao recebimento dos valores: ações já liquidadas, com RPV expedida ou em vias de expedição, são mais atrativas;
- Documentação completa e atualizada: petições, sentença, cálculos, comprovantes e demais dados que demonstrem a viabilidade da operação;
- Advogado como parte habilitada no processo: é fundamental que você comprove sua legitimidade para recebimento do crédito;
- Ausência de riscos jurídicos relevantes: como recursos pendentes, contestações ou penhora sobre os valores devidos.
A análise costuma ser rápida e feita caso a caso. Por isso, quanto mais clareza e organização nos documentos, melhor.
Pronto para antecipar seus honorários?
Se você deseja transformar um crédito futuro em capital imediato, a JusCash pode te ajudar. Analisamos seu caso com seriedade, oferecemos uma proposta personalizada e liberamos o valor com agilidade, tudo com transparência, sem burocracia.
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