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Um processo previdenciário possui diversas etapas e pode durar de meses a anos, a depender dos recursos de cada caso. Entender cada fase é fundamental para planejar ações e tentar reduzir os prazos.

Nos últimos anos, os processos judiciais, trabalhistas e previdenciários passaram por uma série de mudanças com o foco de melhorar o andamento dos prazos e o atendimento aos clientes. 

No Brasil, conseguir a aposentadoria é algo que preocupa desde antes mesmo dos primeiros trâmites, e é difícil dizer com antecedência quanto tempo vai demorar para conclusão do processo previdenciário. Afinal, diversos fatores influenciam nesse prazo e não dependem do advogado previdenciário nem do cliente.

Hoje o judiciário tem migrado para o meio digital, a fim de facilitar os procedimentos e agilizar os prazos. Acompanhe a leitura deste conteúdo e saiba mais sobre quanto tempo demora o pedido da aposentadoria e quais as etapas do processo administrativo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Como funciona o processo previdenciário?

O processo de aposentadoria é um dos procedimentos administrativos ou judiciais de responsabilidade do INSS, que concede e paga benefícios previdenciários e assistenciais.

Processo previdenciário administrativo

O primeiro passo para dar entrada no pedido de aposentadoria é o processo administrativo, realizado no próprio INSS. O processo administrativo acontece no próprio INSS. O órgão possui um sistema preparado para prosseguir com esses procedimentos de acordo com normas internas. 

É fundamental que o segurado cumpra o prazo exigido de entrega de documentos e dados que comprovem o seu direito ao benefício. Quanto mais completos e organizados forem os documentos, maiores são as chances de que o pedido seja deferido já na primeira análise.

Caso ainda assim não dê certo, o segurado pode abdicar de um recurso para ser julgado novamente.

Processo previdenciário judicial

Já quando acontece do pedido ser indeferido por meio de uma negativa do INSS, é necessário iniciar o processo judicial. Isso porque a Justiça só deve intervir depois de algum órgão público ter apresentado alguma resistência.

Nesse caso, o mais indicado é contar com a ajuda de um advogado previdenciário para iniciar a busca de documentos e comprovações que revertam o pedido, a fim de garantir o direito da aposentadoria.

Quanto tempo demora o processo previdenciário?

Como é possível perceber, o processo previdenciário normalmente passa por duas etapas, que são a administrativa e a judicial. Cada uma dessas fases apresenta um tempo médio diferente. 

Outro ponto importante é que se você já quiser contar com a ajuda de um advogado desde o início para obter todos os devidos direitos, o primeiro passo é assinar uma procuração.

Caso o pedido seja deferido já no procedimento administrativo, o prazo normalmente pode variar entre 9 e 12 meses. Veja a seguir as etapas do processo administrativo para a aposentadoria:

Se depois da entrega do recurso, o pedido for negado, é necessário recorrer ao processo judicial, que apresenta as seguintes etapas:

Caso o benefício ainda seja negado após a fase judicial, é a hora de entrar na fase recursal, onde é preciso entrar com recurso para reverter a sentença. Essa etapa pode durar entre 7 meses e 2 anos.

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Como diminuir os prazos do processo previdenciário?

Apesar de a digitalização ter facilitado muitos procedimentos, o processo previdenciário ainda envolve várias etapas e regras que precisam ser cumpridas. Além disso, é necessário respeitar o prazo de cada uma das fases, devido ao alto número de pedidos que o INSS recebe.

Para agilizar esse período, é indicado organizar todos os documentos o quanto antes, verificar se todos estão dentro das exigências estabelecidas e contar com a ajuda de um advogado para ter mais segurança.

Ao contar com a parceria de um profissional especializado em processos previdenciários, você consegue passar por todas as etapas com mais confiança de que o pedido pelo seu direito terá uma resposta positiva.

Saiba mais sobre a fase final de processo contra o INSS.

Como acessar os valores processuais sem esperar tanto?

A demora na conclusão dos processos previdenciários gera um grande problema: a parte vencedora não consegue acessar os valores a que tem direito rapidamente. Para os advogados, essa espera é ainda mais impactante, pois sua remuneração depende do encerramento do processo e da liberação do pagamento aos seus clientes.

Felizmente, existe uma solução eficaz para ambos os casos: a Antecipação de Créditos Judiciais. Com essa possibilidade, advogados podem obter seus honorários contratuais e de sucumbência sem precisar aguardar anos pela liberação dos valores.

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