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Você quer vender RPV? Se você é advogado e tem honorários a receber por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), saiba que é possível antecipar esses valores de forma segura e rápida. Entender o processo e as vantagens da antecipação é fundamental para otimizar suas finanças.

As RPVs e os precatórios são ferramentas judiciais que garantem o pagamento de dívidas do Poder Público. Estas dívidas são resultado de decisões judiciais que já transitaram em julgado. Enquanto os precatórios cobrem valores mais altos, as RPVs destinam-se a montantes menores. Além disso, os estados e municípios definem os próprios limites.

Este guia detalhado da JusCash irá explorar tudo sobre as RPVs e como você pode antecipar seus honorários de forma eficiente. Nosso objetivo é te ajudar a vender RPV com tranquilidade.

RPV: Entenda o que é e as Diferenças de Precatórios

Quando uma ação judicial contra o Poder Público é vencida, o autor recebe uma RPV ou um precatório. Ambos são o reconhecimento judicial da dívida.

Geralmente, as RPVs são emitidas para valores de condenação abaixo de 60 salários mínimos por beneficiário. No entanto, esse limite pode variar anualmente conforme o salário mínimo nacional e as determinações estaduais ou municipais. Por exemplo, o art. 87, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece um limite de 40 salários mínimos para Estados e Distrito Federal, e 30 salários mínimos para Municípios.

É importante notar que cada estado pode ter sua própria legislação sobre o limite das RPVs. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Lei Estadual nº 14.757 define o valor máximo em 10 salários mínimos por autor. Valores superiores são pagos via precatório. As RPVs protocoladas na Procuradoria Geral do Estado geralmente têm um prazo de 60 dias para depósito judicial. Conhecer esses detalhes é crucial para quem deseja vender RPV.

Honorários Advocatícios via RPV

Em processos contra a Fazenda Pública, os advogados podem receber seus honorários de sucumbência por meio de RPVs. Isso pode acontecer mesmo que seus clientes recebam o valor principal da execução via precatório. Assim, tanto clientes quanto advogados podem se beneficiar da antecipação de valores RPV.

Assim como seus clientes, os advogados estão sujeitos aos prazos do judiciário para receber seus honorários advocatícios e de sucumbência. A boa notícia é que a antecipação de honorários oferece diversos benefícios, como:

• Rapidez no recebimento dos honorários sucumbenciais.
• Previsibilidade dos prazos de recebimento para um melhor planejamento financeiro.
• Maior estabilidade financeira.
• Possibilidade de realizar planos de médio e longo prazo, como a aquisição de bens ou investimentos.
• Liberdade para solicitar o adiantamento conforme suas necessidades.

Para quem a Venda de RPV é mais Indicada

A venda de RPV pode ser a solução ideal para diferentes perfis de advogados que buscam otimizar seu fluxo de caixa e planejamento financeiro. Se você se encaixa em algum desses perfis, a JusCash pode ser a parceira certa:

• Advogados em Início de Carreira: Aqueles que precisam de capital imediato para estruturar o escritório, investir em marketing ou, simplesmente, ter um fôlego financeiro no começo da jornada.
• Escritórios com Alto Volume de RPVs: Profissionais que lidam com muitas Requisições de Pequeno Valor e desejam agilizar o recebimento de forma contínua. Isso evita a espera pelos prazos judiciais.
• Profissionais com Urgência de Caixa: Advogados que enfrentam despesas inesperadas, precisam cobrir investimentos urgentes ou, simplesmente, desejam ter liquidez imediata para aproveitar oportunidades.
• Advogados que Buscam Reinvestimento Constante: Aqueles que visam reinvestir rapidamente os valores recebidos na própria estrutura do escritório, em novos projetos, ou em outras áreas que gerem retorno.

Passo a passo para Vender RPV

Se você possui processos em fase de cumprimento de sentença definitivo, pode optar por realizar a cessão de crédito de RPV antes mesmo da expedição do RPV ou alvará.

Importante: Não compramos processos contra empresas em recuperação judicial ou em processo de falência.

Confira nosso checklist para vender RPV:

• Créditos Antecipáveis: Honorários Contratuais, Sucumbenciais, Dativos e Condenação.
• Valor Mínimo: A partir de R$ 1.000,00.
• Fase do Processo: Ações em fase de cumprimento de sentença em definitivo.
• Devedores Elegíveis: Contra empresas privadas ou entes públicos.

A possibilidade de vender RPV representa uma excelente estratégia para advogados que buscam maior liquidez e previsibilidade financeira. Ao antecipar seus honorários, você não apenas acelera o recebimento de valores devidos, mas também ganha flexibilidade para planejar seus investimentos, cobrir despesas inesperadas ou impulsionar o crescimento do seu escritório.

Por fim, a JusCash está pronta para auxiliar você nesse processo, garantindo segurança e eficiência. Não espere pelos longos prazos judiciais; descubra como a antecipação pode transformar suas finanças e oferecer a liberdade que você precisa para focar no que realmente importa: seus clientes e sua carreira.